Como já tínhamos a notícia de que as prorrogações seriam automáticas, aguardamos a Resolução CAMEX com a listagem e respectivos prazos.
Os atos concessórios de DRAWBACK com vencimento em 2021 poderão ser prorrogados por mais 1 ano excepcionalmente
Foi publicada no DOU de 15/12/2021 a Medida Provisória nº 1.079, de 14/12/2021, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos regimes especiais de Drawback.
Nova legislação sobre consulta de Classificação Fiscal foi publicada em 13/12/2021 – se você precisa de uma Classificação Oficial veja mais
A consulta sobre classificação fiscal de mercadorias é o instrumento que o importador / exportador possui para dirimir dúvidas sobre a correta classificação fiscal das mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A partir de 01/01/2022 temos novas tarifas de armazenagem e capatazias sendo aplicadas pelos aeroportos
Com o objetivo de atualizar os custos de armazenamento e movimentação (capatazias) foi publicado em 16/12/2021, no Diário Oficial da União, a PORTARIA Nº 6.661, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Fiquem atentos à atualização do sistema harmonizado em 2022
A relação de códigos aduaneiros do Sistema Harmonizado (SH) de produtos a serem importados e/ou exportados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará por uma atualização para contemplar cada vez mais produtos.
Greve dos caminhoneiros impede o acesso de cargas ao Porto de Santos
Nos terminais de contêineres, as entradas e saídas de mercadorias foram prejudicadas, mas os embarques…
Projeto de Mapeamento e definição dos atributos
No dia 15/10, houve o evento de lançamento teve a participação da RFB, SECEX, ANVISA, INMETRO, VIGIAGRO, Banco Mundial e outros 1034 atores dos setores público e privado.
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação.
Secex lança: Monitor de Comércio Exterior Brasileiro
Além da disponibilidade do módulo “Estatística de Comércio Exterior”, o Secex também lançou o “Monitor de Comércio Exterior Brasileiro” para dar maior visibilidade nos movimentos do comércio exterior.