Desde 02/05/2022 foi anunciada a mobilização dos auditores fiscais agropecuários para uma operação padrão no atendimento e liberação de mercadorias que dependem do mapa.
Governo publica novas resoluções com redução do impostos de importação a partir de 01/06/2022
A partir de 01/06/2022, entrará em vigor a resolução GECEX/CAMEX nº 353, publicada no diário…
Portos de Itajaí e Navegantes estão operando normalmente
Informamos que em contato com os serviços de portos em Itajaí e navegantes, os práticos conseguiram controlar o navio que teve seus cabos arrebentados pela força da correnteza.
Portos de Itajaí e navegantes estão fechados por tempo indeterminado; prejuízo é calculado
Atenção: mediante as informações abaixo, importante analisar estratégia logística, para evitar desvio de rota pelos armadores e atraso nos desembaraços das cargas!
Situação atual da greve da RFB
Nos últimos meses temos sofridos atrasos nas liberações de processos, no que diz respeito a canal de conferência, análise de LPCO(s), bem como qualquer outra situação que dependa de análise da fiscalização da receita federal e órgãos anuentes.
Taxa de R$ 1,20 não será mais cobrada no pagamento do AFRMM
Informamos que em 26/04/2022 foi excluída a tarifa bancária de r$ 1,20 que constava no valor do pagamento do adicional ao frete para renovação da marinha mercante – AFRMM em função da mudança no fluxo de arrecadação do AFRMM, que passou a utilizar o DARF como documento de arrecadação em substituição à GRU.
Nova tabela de IPI foi lançado em 29/04/2022
Antes de entrar em vigor a nova tabela de IPI criada pelo decreto 10.923/2021, o governo republicou a tabela através do decreto 11.047/2022 para unificar todas as legislações e, agora, através do decreto 11.055 de 29/04/2022.
Nova tabela TIPI – será aplicada a partir de 01/05/2022
Após a confusão que resultou no cancelamento da aplicação da nova tabela de IPI em abril/2022, temos a publicação do decreto 11047 em 14/04/2022 que altera o decreto 10923 (nova legislação de IPI) com a nova tabela a ser aplicada a partir de 01/05/2022.
Anvisa faz edital para melhoria das normas de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária
A Anvisa publicou o Edital de Chamamento nº 8/2022, que convoca qualquer pessoa ou instituição interessada no tema a enviar dados e informações para a identificação de problemas enfrentados em processos de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, a fim de subsidiar a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 5 de novembro de 2008.
Alteração no procedimento de verificação de origem de mercadoria que tenha benefício
FOI PUBLICADO EM 18/04/2022 A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 2.079, de 14 de abril de 2022 que ajusta alguns procedimentos na fiscalização de benefícios em virtude de acordos comerciais que envolvem a origem das mercadoria.