Panorama das importações de painéis solares

A crescente preocupação da sociedade com a sustentabilidade tem tornado a energia solar uma das protagonistas na transição energética para fontes renováveis. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a capacidade de energia solar no Brasil cresceu mais de 40 vezes nos últimos anos.

A maior parte dos painéis solares, também chamados de módulos fotovoltaicos, é importada da China, já que a indústria brasileira não produz o suficiente para atender a forte demanda nacional. Além disso, comprar esses produtos no exterior é extremamente competitivo, já que seus preços reduziram 65% nos últimos 2 anos.

Neste artigo, você vai encontrar uma visão sobre a utilização de energia solar no Brasil, um panorama das importações de painéis solares e informações sobre o recente aumento de tributos aplicados a esses produtos. Acompanhe a seguir!

O mercado de energia solar no Brasil

Segundo a consultoria Greener, as importações de painéis solares no Brasil devem alcançar 22 GW até o final de 2024. Em outubro deste ano, o volume já havia ultrapassado o total registrado em 2023, com 18 GW de equipamentos importados.

Para referência, 1 GW de potência pode abastecer aproximadamente 500 mil residências e 2 milhões de pessoas.

Ainda segundo a consultoria, neste ano de 2024 o mercado de energia solar demonstrou recuperação após desaceleração em 2023, motivado pela redução nos custos dos painéis fotovoltaicos no primeiro semestre e melhores condições de financiamento bancário.

De acordo com a Absolar, atualmente a capacidade de geração de energia elétrica por meio de sistemas fotovoltaicos no Brasil é de 50,6 GW. Mais de três vezes a capacidade gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

No total, a energia solar representa 20,9% da matriz elétrica brasileira.

Nos últimos anos, o setor recebeu mais de R$ 232,6 bilhões em investimentos, gerando mais de 1,5 milhões de empregos e evitando que 61,6 milhões de toneladas de CO² fossem emitidas.

Painéis solares: confira o panorama de importação

De janeiro a novembro de 2024, foram importados US$ 2,43 bilhões em painéis solares (dado referente a NCM 85414300).

Comparado ao mesmo período de 2023, quando o total importado foi de US$ 3,53 bilhões, houve uma redução de 31,24%.

Isso, no entanto, não significa que houve redução nas importações. Em 2023, o volume de importação de módulos ou painéis solares de janeiro a novembro foi de cerca de 887 mil toneladas, enquanto neste ano, já soma 1,1 milhão de toneladas, o que representa um aumento de 24% no volume importado.

Ou seja, neste ano mais painéis solares desembarcaram no Brasil, e por um preço menor.

Já são dois anos seguidos de redução nos preços: em 2024, o preço dos painéis solares caiu cerca de 25%, e em 2023 a redução foi de 40%. Essa redução se refere principalmente aos produtos de origem chinesa, que correspondem a mais de 99% dos painéis solares importados pelo Brasil.

O atual imposto de importação para painéis solares

A mais recente atualização no imposto de importação de painéis solares foi divulgada dia 13 de novembro, no qual o Governo Federal, por meio da Resolução Gecex nº 666, elevou a alíquota do imposto de 9,6% para 25%.

Segundo o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), o objetivo do aumento é valorizar a indústria nacional.

Porém, na avaliação da Absolar, este aumento do imposto acarreta aumento dos preços ao consumidor, perdas de investimentos no setor e fuga de capital para investimento em outros países.

Cota de imposto de importação de painéis solares esgotadas

As últimas alterações no imposto de importação sobre painéis solares foram em dezembro de 2023, quando passou por um aumento de 6% para 9,6%, e mais recentemente, como mencionado nos parágrafos anteriores, o imposto sofreu um novo ajuste para 25%.

Em dezembro de 2023, quando o imposto foi elevado para 9,6%, também foi estabelecida uma cota de importação que isentava a alíquota do imposto de importação (0%) para determinadas empresas importadoras.

São 4 cotas divididas em 4 períodos, para proporcionar o mercado tempo para se ajustar às mudanças:

• US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024;

• US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025;

• US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026;

• US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Na cota atual, de US$ 1,01 bilhão, válida até junho de 2025, pouco mais da metade já havia sido utilizada até o início de novembro de 2024.

Contudo, após a publicação da Resolução Gecex nº 666 com o aumento do imposto para 25%, a demanda por importação do produto cresceu expressivamente, atingindo o limite da cota na segunda semana de dezembro de 2024, 6 meses antes do prazo final.

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Apesar do aumento nos impostos, o setor de energia solar deve permanecer com forte potencial, já que a busca por soluções energéticas sustentáveis é uma tendência que não irá parar. Além disso, os painéis solares estão se tornando cada vez mais acessíveis no mercado internacional.

A importação de painéis solares exige procedimentos específicos, como, por exemplo, a anuência do INMETRO, além de cuidados para garantir a logística adequada. Para ter sucesso na sua operação, conte com uma empresa especialista.

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