Quais as novidades no Comex em 2023, o que esperar para 2024?

O ano de 2023 foi desafiador para o comércio exterior em vários aspectos. Se por um lado, as exportações tiveram grande destaque na balança comercial do ano, elas também sofreram com algumas sanções de países asiáticos e europeus. O Brasil sempre teve uma grande vocação exportadora, principalmente de commodities, e o clichê foi comprovado em 2023.

No outro lado, as importações tiveram que lutar contra a inflação, câmbio e temores geopolíticos em vários países. Mas no Brasil, houve avanços significativos com o NPI (Novo Processo de Importação), principalmente no Catálogo de Produtos para a DUIMP.

Nesse artigo, separamos alguns assuntos que aconteceram em 2023 que são relevantes para o próximo ano, como:

• Licença Flex
• CCT Aéreo
• Catálogo de Produtos
• Regulamentações

Concluiremos o artigo com nossas perspectivas para 2024.

Vamos lá?

Licença Flex

Em 7 de julho o governo brasileiro lançou uma melhoria nos procedimentos de importação.

Nas palavras do comunicado do MDIC:

“A Licença Flex permitirá simplificar as rotinas e reduzir custos das empresas que precisam de autorização para importar ou exportar seus produtos”.

Na prática, a Licença Flex pode ser concedida por período, por volume ou por valor determinado, ou seja, não será mais necessário emitir uma nova licença a cada importação.

Essa novidade permitiu não só ajudou as empresas mas também deu mais autonomia para o governo efetuar investigações em casos suspeitos.

Junto a Licença Flex, foi anunciado também instrumentos capazes de identificar e coibir condutas ilegais, principalmente na importação.

CCT Aéreo

Anteriormente, o principal sistema para controlar cargas aéreas era o Siscomex Mantra. Ele esteve em operação por mais de 25 anos. Apesar de sua importância histórica, o Mantra apresentava limitações em termos de integração e velocidade dos processos.

Visando aprimorar esse cenário, em agosto de 2022 foi implementado o novo Controle de Carga e Trânsito (CCT) Aéreo, integrado ao Portal Único de Comércio Exterior. E em 2023 o CCT passou a vigorar, somente no modal aéreo.

O CCT trata-se de um moderno sistema desenvolvido para trazer ganhos significativos de eficiência e transparência às operações aduaneiras com carga aérea.

Por meio da adoção de tecnologias inovadoras, busca transformar a forma como importadores, transportadores e o governo interagem e controlam o fluxo de mercadorias.

Catálogo de Produtos – DUIMP

O catálogo de produtos certamente trouxe à tona a discussão de ter boas descrições para produtos e uma análise fiscal correta.

A consulta pública realizada pelo governo para implantar o catálogo de produtos bateu recorde de participações e foi considerada um sucesso. Se a princípio a elaboração do catálogo parece ser um grande desafio para as empresas, a curto prazo ela poderá significar mais transparência nas ações do próprio governo.

Isso porque, o catálogo acabará com as múltiplas interpretações de fiscais das aduanas. Agora, a descrição será única, dentro de padrões estabelecidos.

O catálogo de produtos já está disponível para todas as NCM’s mas ainda não é obrigatório.

Regulamentações, greves e paradas de sistema

Em 2023, o governo brasileiro efetuou algumas alterações e dentro desse âmbito trouxemos duas que consideramos muito importantes.

Em 27 de julho foi publicada a IN 2.154/3023 que simplificou alguns procedimentos de OEA (Operador Econômico Autorizado). Empresas com certificação OEA possuem uma série de benefícios, pois comprovaram que possuem processos de gestão para minimizar os riscos existentes em suas operações de comércio exterior, estando comprometidas com os critérios de conformidade aduaneira e de segurança da cadeia logística.

Já em 22 de setembro, o Gecex publicou as resoluções 520 e 521, com a exclusão de alguns ex-tarifários mas também a adição de novos.

O ex-tarifário se refere a uma redução temporária nos impostos de importação no Brasil. O governo adota essa medida para incentivar a compra de equipamentos e tecnologias do exterior que não são produzidos localmente ou cuja produção nacional é insuficiente. O objetivo é impulsionar setores específicos da indústria, promovendo a modernização e a competitividade.

2023 também trouxe algumas surpresas desagradáveis para as empresas que atuam com importação e exportação. Foram algumas greves de auditores da Receita Federal, paradas de sistemas – até o RADAR ficou indisponível – e greves de funcionários, como o que aconteceu em Guarulhos. Todas essas informações foram notícias e acompanhadas de perto pela equipe da PGL.

O que esperar de 2024 no comércio exterior?

Certamente o ano de 2023 ensinou muito aos profissionais de comércio exterior. Todas as empresas envolvidas com importação e exportação sentiram os desafios mas puderam também repensar em seus processos.

A PGL entende que algumas situações deste ano irão perdurar em 2023. Como exemplo, as instabilidades geopolíticas. Infelizmente, as guerras que já tinham iniciado em anos anteriores não se encerram e outra guerra eclodiu entre o Hamas e Israel. Normalmente, as guerras acabam afetando todo o comércio e logística da região, além dos próprios efeitos da guerra em si.

No Brasil, acreditamos que cada vez mais as empresas devem buscar o compliance de suas operações. Com o NPI avançando significativamente com o catálogo de produtos, DUIMP, CCT e LPCO, é esperado que as empresas busquem se adequar aos novos processos.

Outro desafio será o das empresas entenderem como se beneficiar, na prática, da inteligência artificial de novos softwares. São muitos programas inovadores e no dia a dia as empresas precisam estar atentas mas também confiantes de tomarem as melhores decisões com essa nova tecnologia, sem deixar de proporcionar a segurança de suas informações.

A PGL acredita num 2024 melhor que 2023 e está sempre à disposição de empresas que buscam as melhores práticas na importação e exportação. Faça com que 2024 seja um ano próspero! Entre em contato com nossa equipe e saiba como podemos ajudá-lo em suas operações.