Saiba tudo sobre a importação de produtos de HEALTH CARE

Itens de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são cada vez mais consumidos no mercado brasileiro. Esses produtos tornaram-se tão essenciais que muitas vezes não nos questionamos sobre sua origem. Mas você já se perguntou como aquele creme hidratante favorito ou o perfume que adora chega até as suas mãos?

O mercado brasileiro tem grandes empresas de produtos de health care, mas também efetua importação de matérias primas para industrializar nos produtos. Além, é claro, de empresas estrangeiras, que também exportam suas mercadorias para o Brasil.

Neste artigo, você vai começar a entender sobre:

• Quais os requisitos básicos para importar produtos de health care
• Qual a regulamentação
• Quais as documentações necessárias
• Como foi o mercado em 2022

Se você deseja saber mais sobre o mercado de produtos health care, este artigo é para você. Prepare-se para entender como a importação de produtos de beleza e bem-estar, vem aumentando.

Regulamentação

Quando se trata de importar produtos de heatlh care para o Brasil, é importante estar ciente das regulamentações específicas que garantem a segurança e a qualidade desses produtos.

Listamos as principais informações que você precisa saber para cumprir todas as leis brasileiras.

ANVISA

O primeiro passo para se importar produtos de health care no Brasil é saber que o órgão regulador desses produtos é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Uma consulta ao site da Agência permite que você saiba em detalhes quais produtos podem ser importados.

O segundo passo é entender as regulamentações sobre esses produtos, quais produtos necessitam ou não de registro na ANVISA.

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 16 de 2013 estabelece as normas para o registro, notificação e cadastro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A RDC nº 7 de 2015 define os requisitos técnicos para a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas que trabalham com produtos de saúde, incluindo a importação.

A RDC nº 81 de 2008 dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária, mais especificamente no procedimento 5.2, que trata da importação de produtos de higiene, cosméticos

E também a RDC nº 351 de 2020 especifica os procedimentos para obter a Autorização de Importação de produtos de saúde, um passo essencial para importar esses itens para o Brasil.

É interessante que o importador também faça consultas a entidades, como a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) para garantir que os fornecedores escolhidos para importação oferecem produtos de qualidade.

Após entender todas essas resoluções e se a empresa está devidamente autorizada no RADAR para efetuar importação, o próximo passo é obter uma Licença de Importação (LI) no Siscomex, o sistema do Governo Federal que orienta o comércio internacional do país. Mas não se preocupe que aqui você poderá contar com os serviços de um despachante aduaneiro para lhe guiar nos procedimentos de comércio exterior brasileiro.

Documentação

Para importar produtos de health care como higiene, cosméticos e perfumes para o Brasil, é fundamental ter a documentação certa. Listamos os documentos de importação que você precisa apresentar para ter sua mercadoria devidamente liberada na alfândega. Os documentos são, em sua maioria, regulares de qualquer importação de produto.

Commercial Invoice (Fatura Comercial)

Documento que demonstra o que você comprou, quanto pagou e quem vendeu. É a “nota fiscal” da compra no exterior.

Conhecimento de Embarque

Esse documento é o comprovante de que seus produtos foram embarcados e estão a caminho do Brasil.

Packing List (Lista de Embalagem)

Documento que demonstra tudo o que tem nas embalagens, como a quantidade e o tipo de embalagem dos produtos.

Certificado de Origem

Esse documento atesta de onde os produtos vieram, o país de origem.

Autorização de Importação (AI)

É um documento da ANVISA que permite a entrada dos produtos no Brasil, garantindo que são seguros para a nossa saúde.

Licença de Importação (LI)

É um documento solicitado ao governo brasileiro que permite a você o poder em importar esses produtos e traz informações sobre a transação daquele embarque.

Essa documentação é essencial para que a importação dos produtos de health care ocorra dentro das regras e regulamentações do Brasil. É importante manter todos os documentos organizados e em dia para uma importação tranquila e segura. Se precisar de ajuda, é sempre bom contar com a orientação de especialistas na área.

Mercado em 2023

Para analisar o mercado de produtos de health care, consultamos as NCM’s 3303, 3304, 3305, 3306 e 3307, que são classificações para:

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• Perfumes e águas de colônia;
• Produtos de maquiagem (para lábios, olhos, manicuros e pedicuros);
• Cremes de beleza;
• Xampus e outras preparações capilares;
• Desodorantes e preparações para barbear;
• Outros sais de perfumes e preparações para banhos.

Estados Unidos, China, Bélgica, Espanha, México e França são, respectivamente, as principais origens de embarques dos produtos health care.

Os principais estados de entrada de mercadoria importada no Brasil são São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.

As quantidades e os valores já são superiores a 2022 e demonstram a força do mercado. Se analisada somente a categoria de óleos essenciais, matérias de perfume e sabor, o Comex Stat registra uma variação de quase 4,5% maior do que em 2022. Esses dados são de 2023 até final de Agosto.

Conclusão

Ao longo deste artigo, exploramos os aspectos essenciais da importação de produtos de health care.

A jornada de trazer esses produtos é uma mistura complexa de regulamentações, documentos, qualidade e logística. Agora, você está mais bem preparado para enfrentar esse desafio com confiança.

Lembre-se sempre de que a conformidade com as regulamentações é fundamental.

Mas, se você se sente sobrecarregado ou deseja tornar o processo mais simples, não hesite em contar com a assistência de especialistas em importação de produtos de health care.

A PGL tem a experiência e o conhecimento necessários para guiá-lo na importação e garantir que tudo ocorra conforme o planejado.

Estamos aqui para ajudar a tornar a sua importação um sucesso e facilitar o acesso dos consumidores a produtos de saúde, higiene, cosméticos e perfumes de alta qualidade. Não espere mais, faça a sua importação com segurança e tranquilidade! Entre em contato agora mesmo.