O comitê-executivo de gestão da câmara de Comércio Exterior (GECEX/CAMEX) aprovou nesta sexta-feira (15/7) a redução do imposto de importação para 13 produtos.
Portaria COANA Nº 81, de 2022, estabelece atributos e especificações complementares à NCM
Informamos que foi publicada a portaria coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a serem obrigatoriamente informados na Declaração de Importação.
Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior
Após fazer uma viagem internacional, é importante que o contribuinte fique atento às regras de entrada de mercadorias no retorno ao brasil. Saber o que é possível trazer para o país, o que deve ser declarado e o que é proibido é necessário para evitar contratempos desnecessários.
21 anos de muito trabalho e história
A PGL completa mais um ano, ao todo são 21 anos de muito trabalho e história.
A diversidade está presente em nossa sociedade
No mercado de trabalho não é diferente. Cada vez mais, profissionais LGBTQIA+ estão conquistando seu espaço nas empresas.
Receita federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
Entre as principais novidades trazidas pela normativa está a reorganização da estrutura da in SRF nº 327/2003, que tratava de valoração aduaneira, resultando em um novo texto, mais simples e claro, além da descrição detalhada dos dispositivos relacionados ao método do valor da transação, que é o mais aplicado.
Ponto Facultativo – para dia 17/06/2022
Com a publicação da portaria me no. 5.407 em 14/06/2022, determinou-se ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo federal.
Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback – Lei 14.366/2022
A ampliação dos prazos tem o objetivo de ajudar na inserção internacional dos produtos voltados à exportação, além de reduzir os impactos da atual crise global.
Tratamento prioritário para cargas de empresas OEA começaram a partir de 01/06/2022
Em 17/05/2022 foi publicado a portaria COANA 76 que, além de disciplinar as especificações técnicas e as condições relativas às aéreas segregadas nos recintos alfandegados (terminais e aeroportos), trás também o tratamento prioritário para as cargas das empresas OEA.
Novas movimentações de greve a partir de 14/06/2022
Os auditores fiscais federais agropecuários irão parar por 48 horas a partir da próxima terça-feira (14).