Greve da Receita Federal

Compartilhamos a atualização da greve da Receita Federal:

PORTO DE SANTOS

▶  Sem comunicado oficial de paralisação – Liberações de carregamento de DI e DTA ocorre normalmente até o momento.
▶ Atendimento Receita Federal – Apenas com agendamento no setor administrativo.
▶ RF – Distribuição de Processos – Dossiês vinculados até 10/02
▶ RF – Análise de Processo – Fiscal está analisando processo de 12/02
▶ MAPA / LPCO – Processos vinculados no sistema 06/02
▶ Inspeção de Madeira – acontecendo mediante escala fiscal semanal do terminal
▶ Processo atípicos – Em média 20 dias após vinculação no e-CAC para iniciar análise fiscal

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AEROPORTOS

Aeroporto de Campinas – VCP

▶ No período de 26/02 a 02/03 (Carnaval) não haverá atuação dos Auditores Fiscais da RFB nas atividades de lacração, recepção de DTA e liberação de DI’s e DTA’s.

▶ Desembaraço Importação
Tempo de distribuição p/ Declaração de importação 10 a 17 dias (RFB está distribuindo somente 05 DI´s por dia).
Após a distribuição 2 a 3 dias para efetuar a conferência física.
Tempo em média da liberação após a conferência física 02 a 03 dias.
Indisponibilidades 22, 09, 31 média de 07 a 10 dias.

▶ Agenciamento Importação
Processo de reetiquetagem 15 a 30 dias (RFB está puxando somente 05 processos por dia).
Processos de CCA, alteração de peso e correção de consignatário e outros – 07 a 12 dias.
Processos de Apropriação de Dsic e retifica está demorando de 07 a 10 dias.

▶ Exportação
Tempo de distribuição 4 a 5 dias (RFB está distribuindo somente 04 DUE’s por dia).
Após a distribuição 2 a 3 dias para efetuar a conferência física.
Desembaraço 1 a 2 dias.

▶ Rodoviário – Transporte Geral
Concessão de DTA 1 a 2 dias.
Lacração comum até 18h30 (dias úteis).
Canal vermelho 2 a 10 dias.
Cancelamento de DTA média 5 a 10 dias.

Aeroporto de Guarulhos – GRU

▶ Desembaraço Importação
Tempo de distribuição p/ Declaração de importação 07 a 08 dias.
Após a distribuição de 08 a 35 dias para efetuar a conferência física.
Tempo em média da liberação após a conferência física de 02 a 08 dias.
Indisponibilidades 22 e 09, em média, 02 a 04 dias.

▶ Agenciamento de Importação
Processos diversos como CCA, alteração de peso, alteração volume e correção de consignatário, via E-CAC em média 2 a 6 dias.
Reetiquetagem 1 a 2 dias.

▶ Rodoviário
Concessão de DTA 1 a 2 dias.
Lacração tudo normal até 19h00.
DTA canal vermelho 2 a 5 dias.
Cancelamento de DTA 1 a 5 dias.

▶ EADIs – Melhor opção no momento
Até o momento as operações estão normais.
Em média 03 dias entre distribuição e conferência física das mercadorias.

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PORTOS DO SUL

▶ Itajaí COMUNICADOS – Sem fiscalização local nos EADIs para a análise dos processos, apenas para liberação e análise das Declarações de Trânsito (DTA) seguem conforme horários abaixo;
1 – Integridade somente duas vezes ao dia às 11h00 e às 15h00.
2 – Antes e após estes horários não serão autorizadas descargas de veículos.

Uruguaiana e São Borja

▶ Em operação padrão, sendo liberado apenas produtos perecíveis e perigosos.
▶ Processos em canal diferente de verde estão demorando, em média, 15 dias entre distribuição e conferência física.

Chuí e Jaguarão

▶ Em operação padrão, sendo liberados somente produtos perecíveis e perigosos.
▶ Processos em canal verde sendo liberados normalmente.
▶ Processos em canal diferente de verde com atrasos na distribuição, conferência e liberação.