Projeto de Mapeamento e definição dos atributos

No dia 15/10,  houve o evento de lançamento teve a participação da RFB, SECEX, ANVISA, INMETRO, VIGIAGRO, Banco Mundial e outros 1034 atores dos setores público e privado.

A conclusão desse importantíssimo trabalho, Sérgio Alencar, da Receita Federal, e Tiago, da SECEX, agradecem a todas as empresas e associações que participaram do desenvolvimento do projeto, e lembram também que os que não conseguiram estar presentes nesse processo terão a oportunidade de conhecer e opinar sobre o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos.

A consulta pública tem como objetivo principal dar ciência dos atributos que foram propostos para cada NCM e colher contribuições para efetuar eventuais alterações, exclusões ou inclusões na versão atualizada.

Para participar da consulta pública é fácil: basta acessar o site do Participa +, cadastrar-se na plataforma, acessar a consulta pública disponível (lnkd.in/eUWdK7ys), clicar no atributo da NCM em que deseja comentar e, por fim, enviar a contribuição. A data máxima para o encaminhamento das contribuições é 15 de novembro de 2021.

A gravação da reunião está disponível em nosso canal do YouTube.

Acesse o link lnkd.in/ebU4Z3SD para assistir o evento completo.