A Receita Federal regulamentou, por meio da Portaria Coana nº 47, de 25 de outubro de 2021, o despacho aduaneiro de importação, na modalidade Antecipado, para mercadoria importada pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).
Fiquem atentos à atualização do sistema harmonizado em 2022
A relação de códigos aduaneiros do Sistema Harmonizado (SH) de produtos a serem importados e/ou exportados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará por uma atualização para contemplar cada vez mais produtos.
Brasil corta em 10% as tarifas de importação
O governo brasileiro anunciou hoje (5) a redução em 10% das tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados pelo país até o dia 31 de dezembro de 2022.
Greve dos caminhoneiros impede o acesso de cargas ao Porto de Santos
Nos terminais de contêineres, as entradas e saídas de mercadorias foram prejudicadas, mas os embarques…
Tributação do ICMS menor que 18%
Como é sabido, todos os processos com carga tributária menor que 18% (Redução da Base de Cálculo, Isenção, Diferimento e outros) são retidos automaticamente pelo sistema da Sefaz para análise por um fiscal da equipe de Comércio Exterior da Secretaria da Fazenda.
Operação padrão eleva o custo da importação
Recentemente o Sindicato dos Fiscais da Sefaz enviou comunicado ao Sindicato dos Despachantes, informando que o prazo das análises dos processos de importação seria de QUATRO dias.
O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de SP – SINAFRESP Fiscalização Desembaraço Importação – Operação Padrão
O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de SP – SINAFRESP, comunicou que manterá um maior rigor na análise do atendimento dos requisitos legais para os processos de importação.
Projeto de Mapeamento e definição dos atributos
No dia 15/10, houve o evento de lançamento teve a participação da RFB, SECEX, ANVISA, INMETRO, VIGIAGRO, Banco Mundial e outros 1034 atores dos setores público e privado.
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação.
SP recebe mais 3,2 milhões de doses da vacina do Butantan
Nos dias 09 e 11 de setembro desembarcamos o total de 3,2 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan, no Aeroporto de Guarulhos.