Os atributos disponibilizados neste momento foram objeto de análise após a Consulta Pública realizada entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2021 e fazem parte da implementação do Novo Processo de Importação (NPI)…
Desembaraço aduaneiro parado! Sistemas com divergências de alíquotas
Informamos que na noite de ontem, 31/03 foi publicado uma edição extraordinária do DOU com o decreto 11.021 de 31/03/2022 prorrogando a aplicação da nova tabela de IPI para 01/05/2022.
Receita Federal melhora as regras para importação e exportação
Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006…
Instruções operacionais para importação e exportação a partir de 01/04/2022 – Nova NCM 2022
Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul…
Novo ajuste SINIEF estabelece critérios de rateio para o AFRMM, taxa SISCOMEX e outras despesas aduaneiras que integram a base de cálculo do ICMS na importação – DUIMP
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 182ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 1º de outubro de 2021…
Receita federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a…
Atualização de Tratamento Administrativo
A Notícia Siscomex 041/2021 tem a informação de Atualização de Tratamento Administrativo – Resolução GECEX.
DUIMP para todos importadores!
Portal Siscomex liberou registro de DUIMP para todos os importadores