Como é sabido, todos os processos com carga tributária menor que 18% (Redução da Base de Cálculo, Isenção, Diferimento e outros) são retidos automaticamente pelo sistema da Sefaz para análise por um fiscal da equipe de Comércio Exterior da Secretaria da Fazenda.
Operação padrão eleva o custo da importação
Recentemente o Sindicato dos Fiscais da Sefaz enviou comunicado ao Sindicato dos Despachantes, informando que o prazo das análises dos processos de importação seria de QUATRO dias.
O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de SP – SINAFRESP Fiscalização Desembaraço Importação – Operação Padrão
O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de SP – SINAFRESP, comunicou que manterá um maior rigor na análise do atendimento dos requisitos legais para os processos de importação.
Portaria Nº 385/2021 – Destruição de madeira condenada em solo Brasileiro
A Portaria 385/2021 do MAPA algo que vários importadores esperavam. Com essa Portaria é possível executar a destruição de madeira condenada em solo Brasileiro.
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após a sua nacionalização no país.